Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país

Segunda-feira, 14 de maio de 2012 - 16:16

Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.

Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.

Projetos arquitetônicos — As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.

Prazos — A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.

Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.

População de baixa renda terá direito a tirar habilitação de graça na Paraíba Beneficiados terão que comprovar rendimento médio da família, diz Detran. Serão oferecidas duas mil carteiras este ano.

 

 

Governador Ricardo Coutinho anuncia programa
que garante CNH gratuita na Paraíba
(Foto: Jocélio Oliveira/G1 )

Primeira habilitação dos tipo A e B de graça para pessoas de baixa renda. Isso é o que promete o programa Habilitação Social, do Detran-PB, que oferece duas mil vagas esse ano em todo estado. Também vai ser permitida a mudança de categoria para C, D ou E. Todas as taxas serão pagas pelo Estado às autoescolas, que firmaram convênio com o governo.

As inscrições, que começam no próximo dia 21, devem ser feitas exclusivamente pela internet no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br. 80% das vagas são destinadas a novos motoristas e 20% para adição ou mudança de categoria. Os candidatos selecionados serão convocados para comprovar as informações num local divulgado somente após a seleção, explicou o diretor superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho.

Podem se candidatar ao benefício, os cidadãos inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família, do governo federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregados há mais de um ano.

O programa também é destinado a alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; ex-presidiário e liberadas do sistema penitenciário, assim como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação e também beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, além de beneficiários de outros programas sociais.

Na solenidade de lançamento do programa, nesta segunda-feira (14), o governador Ricardo Coutinho destacou que 10% das vagas vai ser destinada aos ex-presidiários e outras 10% aos trabalhadores rurais. Em relação a estes últimos, Coutinho destacou que hoje em dia quase não se vê mais cavalos no interior, mas sim motos, daí a necessidade de atenção com essa parcela da população. Para o governador, “o projeto representa a preocupação do governo em garantir uma profissão para representantes de duas mil famílias”.

Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de beneficiados, ele deverá optar por apenas um no ato da inscrição. O candidato à obtenção da Habilitação Social também precisa saber e escrever, possuir CPF, comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.

Para o flanelinha José Humberto de Lima Santos, o programa é a oportunidade que ele tem de tirar habilitação. “Eu já procurei tirar a carteira, mas desisti porque é caro. Se eu tivesse ela procuraria um emprego como motorista”, disse.

Motorista profissional há 32 anos, seu Flaviano Pedro dos Santos acredita que o projeto é uma boa ideia, mas está preocupado com a qualidade dos motoristas que serão formados. “É preciso exigir dos candidatos um bom desempenho profissional. Dirigir exige habilidade, técnica e solidariedade no trânsito”, afirmou o taxista.

Segundo o corregedor do órgão, Walber Virgulino, uma das ferramentas para tentar garantir que não haverá fraudes no projeto é a comprovação das informações sociais. “O cidadão vai ser isento de pagar as taxas, mas não de cumprir todas as exigências legais e administrativas que uma pessoa que não tem a isenção vai passar”, disse.

Ele explicou ainda que caso seja identificada alguma fraude por parte da autoescola ou do beneficiado, a punição é prisão de até seis anos. O acusado pode responder por falsificação de documento público, ou corrupção ativa.

Mas nem todas as arestas foram aparadas entre as autoescolas e o governo. É que o projeto prevê que os centros de formação sejam pagos no final do processo. “Nós vamos ver se esse pagamento pode ser feito como já acontece no processo, Hoje nós dividimos no cartão, por exemplo, e recebemos esse dinheiro de todo jeito”, afirmou o presidente Sindicato das Empresar de CFC´s “AB” do Estado da Paraíba, José Claudionor Fernandes da Silva. Segundo ele, a associação é favor do projeto, desde que as empresas não sejam penalizadas.

 Do G1 PB

ÀS VEZES NOS TORNAMOS “INVISÍVEIS”

É impressionante como as pessoas anônimas são reconhecidas, cumprimentadas e abraçadas nas ruas nesta época eleitoral. Interessante que, parece que você estava invisível: os pretensos candidatos passavam por você e não te viam, de repente, parecem que fizeram uma consulta oftalmológica e passaram a enxergar os que “estavam invisíveis”. Mas, será que essa estratégia ainda convence os eleitores? Nem sempre! Hoje o eleitorado tá exigente e os candidatos precisam investir em Marketing Político.

            O Marketing Político vem se consolidando cada vez mais como peça fundamental no processo eleitoral. Estes são as técnicas e conceitos mais modernos e eficazes, garantindo uma campanha estruturada, marcante e eficiente. Uma campanha de marketing político.

            É impossível pensar em eleições nos dias de hoje sem pensar numa estrutura de marketing atuando em todos os segmentos do eleitorado. Propaganda eleitoral deixou de ser apenas o ato de imprimir alguns milhares de folhetos coloridos e pichar os muros da cidade com o nome do candidato.

            As campanhas eleitorais deixaram de ser intuitivas e se tornaram racionais, os palpites gratuitos cederam lugar à pesquisa; os temas principais, com determinadas palavras de ordem, aparentemente corretas, mas aleatórias, agora têm origem em slogans com conceito e estratégia. Enfim: a propaganda política deixou para trás o amadorismo para se tornar profissional.

            Marketing Político são todos os recursos utilizados na troca de benefícios entre candidatos e eleitores, tais como: a existência de planos estratégicos, de orientação geral e detalhamento de atividades, tempo e recursos; a existência de mão de obra especializada em propaganda e a existência de um monitoramento durante todo o processo.

            É importante lembrar que sucesso de um candidato vai depender de vários fatores, tais como: o meio ambiente em que se realiza a campanha eleitoral, a administração da campanha eleitoral, que é a sua principal força de vendas, formada pelo próprio candidato, pelo seu partido político e os grupos de interesse alinhados com a sua candidatura; o conceito de produto, que é a filosofia política do candidato, a escolha de temas específicos a serem tratados e a definição de suas posições a propósito dos temas. Além da formulação e da adoção de um estilo pessoal que conserve e amplie suas qualidades.

            Em resumo, o candidato deve planejar formalmente a sua estratégia de campanha, sua postura diante dos problemas, sua propaganda, suas aparições, sua base para a obtenção de fundos, sua monitoria da situação, seus objetivos, sua alocação de recursos e o tempo de que dispõe para obter a aprovação dos eleitores; construir uma forte organização de ações, capaz de reforçar, durante todo o processo, as posições assumidas durante a campanha eleitoral, sem que ocorra a perda de campos já conquistados.

            E aos leitores, cabe fazer a melhor escolha.....

 

Marilda Coelho da Silva (Professora / Historiadora e Especialista em Educação Profissional de Jovens e Adultos).

Sexta - Feira Santa: demonstração de fé na Paróquia de Esperança-PBl

 

             A Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho de Esperança –PB realizou com muita fé e devoção a programação da Sexta – Feira Santa. Iniciando com a tradicional Via Sacra pública com a Cruz do Senhor as 05h30min celebrada por Pe. Romualdo e Pe. João de Deus. Seguindo “os passos do Mestre e Senhor” para o caminho do calvário, o povo de Deus em Esperança viveu a Paixão, Morte e Ressurreição do Cristo Jesus encenadas pelo Grupo Teatral Jesus de Nazaré.

 

            O Grupo Teatral Jesus de Nazaré é formado por jovens da cidade de Esperança. Foi criado há 15 anos e há 13 celebra a paixão, morte e ressurreição de Jesus através de encenações. Além da apresentação realizada no Ginásio o Vovozão, merece destaque a encenação, de forma brilhante, também feita pelos jovens atores nas ruas da cidade no decorrer da Via Sacra pública, que contemplou em momentos cênicos a vida e morte de Jesus. As cenas foram retratadas com muita veracidade, levando a população a momentos de emoção, reflexão e devoção.

 

            A programação seguiu com uma Celebração Penitencial (11h00min) para os fiéis em geral, a qual concentrou uma multidão de fiéis na Igreja Matriz, encerrando-se com o Ofício da Agonia celebrado pelo Pe. Romualdo. Após a celebração do ofício, a imagem de Nossa Senhora das Dores foi conduzida em procissão até a Capela de São José. A procissão com a imagem de Nossa Senhora das Dores foi reintegrada no cenário das procissões deste ano, já que, a mesma não vinha sendo celebrada em anos anteriores.

 

            Às 15h00min aconteceu a Celebração da Paixão e Morte do Senhor na Igreja Matriz presidida pelo Pe Romualdo, culminando com a procissão seguida de uma multidão de fiéis que percorreu as ruas da cidade com a imagem do Senhor. A partir das 19h00min houve o momento reservado para visitação ao Corpo do Senhor na Igreja Matriz e as 20h00min Pe. Romualdo celebrou o Ofício do Santo Sepulcro.

 

            Diante de toda essa programação, Esperança viveu de forma muito forte, viva e participativa a celebração da Sexta-feira Santa. A fé e devoção dos fiéis eram visíveis, como afirmou uma paroquiana:

 

“a Sexta - Feira Santa, na Paróquia, nos fez reviver não somente o sofrimento e despojamento do filho, mas principalmente lembrar que a nossa fé deve ser viva e eficaz com diz o Apóstolo Paulo! Foi muito bonita mesmo” (Samara Denise).

 

                O povo fiel da Paróquia de Esperança-PB esteve presente em toda a programação da Semana Santa, demonstrando que a tradição religiosa, a fé e crença que Jesus vive e reina eternamente, continua vivas no coração de cada um de nós.

 

 

 

            É importante ressaltar o carisma do Pe. Romualdo (Pároco) e Pe. João de Deus (Vigário) em resgatar essa tradição católica e levar multidões de fiéis desde as 5h30min até o final da noite para vivenciarem sua fé católica. Durante todo o dia a Igreja Matriz esteve lotada com pessoas de todas as idades. Inclusive com pessoas de outras cidades vindo visitar e participar das orações e celebrações do dia.

 

            Parabéns a todos que fazem a comunidade católica de Esperança pela demonstração de amor com a nossa igreja!

 

 

 

Uma Páscoa Abençoada para todos!

 

 

PASCOM BOM CONSELHO

EDUCAÇÃO LIBERTADORA: A REVOLUÇÃO NECESSÁRIA

Só a educação libertadora forma seres livres e corajosos! É necessário mostrar aos jovens a alegria de viver, de crescer emocional, intelectual e espiritualmente. Temos que, enquanto educadores, mostrar-lhe que a vida tem sentido e que os sentimentos deles são importantes. Mas, primeiro é preciso acreditar nisto. A automatização e a alienação são os grandes perigos de uma vida sem significado. O vazio pode ser preenchido pelo consumo desenfreado, pela violência, pela droga, porque a energia criativa sempre existe e tem que ser canalizada de alguma forma. A paz que imaginamos e aspiramos, começa com a paz de todo ser humano consigo mesmo e com o próximo. Acreditamos que na educação nos moldes que discutimos pode conseguir isto. O caminho tem que passar por uma revolução na educação. A sociedade precisa mudar. Sem mudança social não haverá mudança na escola. Entretanto, sem mudança no indivíduo, será difícil promover qualquer mudança na sociedade.

            A proposta libertadora não é nova em educação, mas apenas uma reorientação do pensamento pedagógico, no sentido de trazer para seu foco como ponto principal a pessoa humana como objeto central da educação. Nessa proposta, educador e educando devem ser críticos. Ser crítico, enquanto educador é considerar que o educando pensa e tem hipóteses sobre o objeto do conhecimento. O educador deve saber ouvi-lo, conhecê-lo, propor uma metodologia compatível com aquilo que o aluno tem, de forma que este possa avançar. Ser crítico enquanto educando é saber se colocar, questionar o que lhe é ensinado, discutir, debater, tomar a responsabilidade de construir a sua própria expressão e forma de conhecimento. O indivíduo é instigado a questionar, buscar o saber, confiar em si, ter consciência da riqueza das suas potencialidades.  

            A proposta ética da educação em liberdade e democracia deve ter como objetivo a igualdade de oportunidades para todos, que garanta uma “educação ao longo da vida”; que capacite a cada indivíduo para dirigir seu destino num mundo acelerado de rápidas mudanças, como também uma política democrática que iguale direitos e oportunidades para todos. Dessa forma, as relações exercidas na educação deverão dar-se numa comunicação dialógica em liberdade e democracia, no reconhecimento das diferenças humanas, na justiça e igualdade solidária. Este é o lugar da nova produção do conhecimento...

 

Marilda Coelho da Silva (Professora / Historiadora e Especialista em Educação Profissional de Jovens e Adultos).