Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo)

Será lançado, na manhã desta terça-feira, 20, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. A cerimônia de apresentação do programa contará com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O programa atenderá escolas rurais e quilombolas. No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. O Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promova a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.
Mais de 3 milhões de estudantes receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). O Programa Nacional de Biblioteca da Escola (PNBE) atenderá professores e estudantes, ao oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.
O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas a agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender 10 mil escolas com educação integral até 2014.
Professores – A formação de professores também receberá atenção especial, com oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.
Para reforçar a formação de professores, serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
Adultos – Para desenvolver a educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Campo apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.
O quarto eixo do Pronacampo trata da infraestrutura física e tecnológica das escolas. Até 2014, o programa apoiará a construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura e a aquisição de 8 mil ônibus escolares.
Além da estrutura física, o Pronacampo promoverá a educação digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo e quilombolas. Também está prevista a instalação de recursos digitais em 20 mil escolas até 2014.

João Pessoa terá primeiro candidato a prefeito homossexual do Brasil

O primeiro candidato a prefeito homossexual e militante das causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) do país concorrerá à administração da cidade de João Pessoa. O professor Renan Palmeira foi oficializado como pré-candidato do Partido Socialismo e Liberade (Psol) depois de ser eleito na convenção interna no último domingo (25). Em maio, a candidatura será oficializada. Nesta terça-feira (27), ele afirmou que seu objetivo é provocar o debate sobre as questões referentes a todas as minorias brasileiras, não apenas ao grupo LGBT. Os problemas do município de João Pessoa também foram citados. O professor, que é integrante do Movimento Espírito Lilás, terá o apoio do deputado federal Jean Willys (Psol-RJ). O ex-prefeito de João Pessoa, João Maranhão (PMDB), o deputado federal, Luciano Calixto (PT), e Estelizabel Bezerra (PSB) serão os concorrentes de Renan Palmeira. “Existem políticos que já estão fazendo campanha contra nossa candidatura”, afirmou ele. O pré-candidato ainda falou que o maior concorrente será o consevadorismo das elites paraibanas. De acordo com dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), 132 pessoas do movimento LGBT já são pré-candidatas às eleições de 2012 em 22 estados. No total, 20 partidos já contam com candidatos LGBT, entre eles PP, PSC e PSDC. (BN)

Valorização do professor Ministro defende cumprimento da Lei do Piso em encontro de secretários

Natal - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.

O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.

Mercadante concluiu sua intervenção fazendo um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse.

Neste sentido, o ministro ainda apelou aos secretários para que componham uma grande mobilização pela vinculação dos recursos do Pré-Sal para a educação. "Não podemos perder esta oportunidade".

Aloizio Mercadante passa esta quinta-feira em Natal. Depois da abertura da reunião do Consed, ele participa da entrega de 120 ônibus do programa Caminho da Escola, adquiridos pelo governo do estado. Anuncia também a construção de três novos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi.